Termos e Condições

Bem-vindo ao BackToHome.Africa

Ao acessar ou utilizar nossa plataforma, você concorda em cumprir estes Termos e Condições. Por favor, leia-os cuidadosamente para entender seus direitos e responsabilidades como usuário do BackToHome.Africa.

1. Definições

  • Plataforma: BackToHome.Africa, incluindo seu site, serviços e funcionalidades relacionadas.
  • Usuário: Qualquer indivíduo que acesse, registre-se ou utilize a plataforma.
  • Líder ou Chefe de Família: Um usuário que completou o registro e atua como representante.
  • Membro: Um usuário registrado sob a indicação de um líder ou seleção de estado.

2. Elegibilidade do Usuário

Para se registrar e usar nossa plataforma, você deve:

  1. Ter pelo menos 18 anos de idade.
  2. Fornecer informações precisas e verdadeiras durante o registro.
  3. Cumprir as leis brasileiras aplicáveis e as regras da plataforma.

3. Registro e Pagamentos

  1. Todos os pagamentos na plataforma devem ser feitos através de um gateway de pagamento seguro.
  2. Os pagamentos devem ser realizados por meio de nossos canais de pagamento seguros.
    Nota: Os pagamentos não são reembolsáveis após 07 ( sete) dias a partir da confirmação do seu registro.
  3. Líderes e membros devem completar seus perfis após o registro.

4. Responsabilidades do Usuário

Ao usar a plataforma, os usuários concordam em:

  1. Manter as senhas de login seguras e confidenciais
  2. Usar a plataforma de forma ética, respeitosa e de acordo com as diretrizes da comunidade.
  3. Evitar envolvimento em atividades fraudulentas, abusivas ou ilegais.

5. Conteúdo e Privacidade

  1. Os usuários mantêm os direitos sobre seu conteúdo, mas concedem ao BackToHome.Africa uma licença para exibi-lo e compartilhá-lo dentro do ecossistema da plataforma.
  2. Respeitamos a privacidade dos usuários e tratamos os dados em conformidade com a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) do Brasil.

Cláusula de Política de Privacidade e Proteção de Dados:

O Projeto Back to Home está comprometido em implementar políticas de privacidade transparentes e seguras. Dada a natureza sensível dos dados coletados, garantimos que suas informações pessoais serão armazenadas e protegidas de acordo com a Lei de Proteção de Dados do Brasil (13.709/18). Os usuários serão informados se seus dados forem compartilhados, apresentados ou disseminados, sendo necessário consentimento explícito.

Para manter a conformidade e proteger a confiança dos usuários, implementamos protocolos de segurança avançados. Ao se registrar nesta plataforma, você reconhece que sua participação é voluntária e isenta o Projeto Back to Home, seus afiliados e equipe de qualquer responsabilidade por futuras reclamações, disputas ou mal-entendidos, desde que a plataforma permaneça em conformidade com suas políticas declaradas de privacidade e proteção de dados.

6. Diretrizes da Comunidade

Os usuários devem aderir ao seguinte:

  1. Não postar discurso de ódio, conteúdo discriminatório ou informações enganosas.
  2. Não se passar por outras pessoas ou espalhar afirmações falsas.
  3. Respeitar os direitos de propriedade intelectual.
  4. Interagir respeitosamente com líderes, membros e a comunidade em geral.

7. Suspensão e Encerramento de Conta

Podemos suspender ou encerrar contas de usuários pelos seguintes motivos:

  1. Violação destes Termos e Condições.
  2. Envolvimento em atividades fraudulentas, suspeitas ou ilegais.
  3. Não cumprimento das diretrizes da comunidade.
  4. Má conduta, incluindo descumprimento das instruções de um líder ou comprometimento dos objetivos do projeto.

8. Limitação de Responsabilidade

O BackToHome.Africa não se responsabiliza por:

  1. Danos ou perdas decorrentes do uso indevido da plataforma.
  2. Falhas de serviços de terceiros, incluindo o sistema de pagamento Mercado Pago.
  3. Interações ou disputas entre usuários que ocorram fora do escopo da nossa plataforma.

9. Alterações nos Termos

Reservamo-nos o direito de atualizar estes Termos e Condições a qualquer momento. O uso contínuo da plataforma após as alterações implica aceitação dos termos atualizados.

10. Código de Conduta e Exclusão Permanente

Qualquer usuário que promova ódio, racismo, discriminação, homofobia ou deturpe os objetivos do projeto Back to Home — seja dentro ou fora da plataforma — será permanentemente banido, excluído e removido do projeto. Relatos de tais violações serão investigados minuciosamente pelas autoridades competentes, e os usuários considerados culpados serão imediatamente removidos

11. Informações de Contato

Para perguntas, preocupações ou esclarecimentos, entre em contato conosco em:
admin@backtohome.africa